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| Lula passa faixa presidencial para Dilma no dia da posse |
A primeira semana de governo Dilma foi marcada por discussões em torno da distribuição de cargos entre os partidos da base aliada, deixando em segundo plano um tema mais relevante: a fixação do valor do salário mínimo. O governo Lula desenvolveu uma forte política de valorização salarial, contrapondo-se aos tempos de arrocho da era neoliberal (Fernando Collor, Itamar Franco e FHC). Porém, no último ano de sua administração, o ex-presidente enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 516/10, que representa na prática, uma perda no valor real do salário. Os movimentos sociais estão em alerta, pressionando o novo governo a flexibilizar sua posição.
Para que se tenha idéia, entre os anos de 2003 e 2010 houve em nosso país um aumento real de 59% do salário mínimo, superando até mesmo o crescimento do PIB, que foi de 36% no mesmo período, segundo texto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Avanço tão significativo jamais foi visto na história do Brasil. Esse chamado “ganho real”, leva em conta os acréscimos à renda dos trabalhadores e a chamada inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para que haja ganho real, é preciso que o salário aumente acima do crescimento inflacionário. Foi isso o que aconteceu ao longo da era Lula.
Em 2010, a meta de inflação do governo federal foi superada, pegando a equipe econômica de surpresa. O nível geral dos preços subiu 6,47% para as famílias com renda entre um e seis salários mínimos. Como o reajuste salarial proposto pelo governo ficou em 5,88%, foi gerada uma desvalorização real de 0,59% sobre o salário mínimo. Medida como essa caminha na contramão da política de valorização do trabalho, acertada entre governo e centrais sindicais.
Partidos da vanguarda da classe trabalhadora como o PCdoB, PSB e PDT, bem como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Força Sindical, manifestaram sua contrariedade à posição do governo. O PMDB também afirmou que não aceitará o mínimo de R$ 540 sem que ocorra a devida discussão sobre os motivos. Como se comportarão os parlamentares petistas? Terão coragem de, eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), votarem contra os interesses da classe proletária?
O ministro da Fazendo, Guido Mantega, afirmou que qualquer emenda que aumente o valor fixado pela MP 516/10 receberá recomendação de veto presidencial por sua parte. Felizmente, Mantega foi repreendido pela presidente Dilma, e já se fala em um mínimo de R$ 550. As forças progressistas exigem que o salário passe a ser de R$ 580, mas terão força para emplacar o reajuste? O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que o governo deve, pelo menos, iniciar um debate com as centrais sindicais.
Pegaria mal para Lula se despedir da presidência, e para Dilma iniciar seu governo, com a marca desse atrito mal resolvido com a classe trabalhadora. Um meio termo sensato seria manter o ganho médio de poder aquisitivo do último governo (cerca de 7% ao ano). Para isso, um valor menor que R$ 570 é inaceitável. O desenrolar dos fatos nos dará dimensão de como será esse primeiro ano de governo.
Ótima análise. Ótima sugestão.
ResponderExcluirMais uma vez, coerente e conciso!
ResponderExcluirEssa novela virou DILema...!!!!! E pra onde foi todo a promessa de aumento de salário como planejamento inicial do governo da Dilma? Coitada da Dilma, abriu os trabalhos em 2011 com um assunto tão tormentório e, principalmente, importante aos trabalhadores brasileiros. Mas pq o Mantega agora quer assumir esse papel de "guardião" da contenção dos gastos? Não entendi... Como vc disse, o mais prudente mesmo é manter o ganho que o Lula deixou... Mas isso tem haver com gastos excessivos dos políticos, pq se o mínimo aumenta, farão cortes em outras despesas durante o governo, não é isso??? Acho uma puta falta de sacanagem a população ter que chorar um aumento de 30, 40 reais, enquanto os deputados desfrutam de um aumento salarial de 130%. E pode isso? Sei lá... Nossa, to tão sem ideologia ultimamente... Acho que eu to precisando 1º é ter um salário para depois discutí-lo melhor. =P
ResponderExcluirBju, Paulo, arrasôÔ.. como sempre.
Primeiro, eu acredito que não precisa viver de salário mínimo pra se inconformar com sua baixa valorização. O amor ao Brasil e ao povo brasileiro já são suficientes para isso. Além disso, como disse o tgrande líder Che Guevara, "se tremes de indignação ao ver qualquer injustiça no mundo, então, somos companheiros".
ResponderExcluirA responsabilidade por esse impasse não é presidente Dilma, e sim, do presidente Lula. O que cabe ao atual governo é só abandonar os critérios técnicos e pensar um pouco mais no ideal que sempre guiou a militância de grande parte dos seus integrantes.
A questão técnica é bem simples. Por prudência, o governo anterior estabeleceu alguns critérios para formular o aumento anual do salário. Esse aumento é baseado principalemente no crescimento econômico do país nos dois anos anteriores. Como nós atravessamos uma crise mundial, o ano de 2009 foi marco por estagnação, sem nenhum crescimento. Isso refletiu no cálculo do salário, que também deveria ficar estagnado.
Porém, o crecimento da inflação pegou o governo de surpresa. Ficou bem acima da meta da equipe economica. Como o projeto já tinha sido enviado, representou, na prática, um perda de poder aquisitivo.
Tem pouquíssimo a ver com conteção de gastos. O governo federal tem caixa suficiente para arcar com suas despesas.
O problema é: apesar de critérios estritamente técnicos estarem sendo utilizados para o governo assumir tal postura, o fato representa uma penalização aos trabalhadores pela crise internacional. O governo está deixando que os efeitos da crise cheguem às casas dos brasileiros menos preparados. Nós, da esquerda, defendemos que o ônus das crises não deve recair sobre os trabalhadores, nem de forma indireta, como está acontecendo.
O governo investiu bilhões para salvar bancos privados durante a crise, e agora, quem paga são os trabalahdores? Sem dúvida, se for mantido o ganho real do governo Lula, outras áreas do governo terão de sofrer cortes. Mas quais? Isso já é problema da Dilma. Acredito que esteja tentando começar seu governo da forma mais prudente possível. A economia brasileira vai bem, não dá pra ficar colocando a estabilidade em risco. Mas, também não dá pra permitir retrocessos na área social.
Como você bem citou, o aumento salarial dos parlamentares é um desrespeito. Mas se são eles que legislam, eles que decidem. Vai pegar mal pro Congresso Nacional não dar ganho real pro salário mínimo.
Tô aguardando anciosamente o desfecho.
Comentário deu outro texto. =) Hahaha, vc é otimo!!!
ResponderExcluirAdorei a frase de Che, é +/- isso ai mesmo, to por fora do movimento, mas to dentro ;).
Mas e ai, se o Congresso nao der o tal aumento agora? Qual será a reação do povo? Nenhuma. Vai reclamar, vai, mas vai trabalhar igual até q as coisas mudem quando eles lá quiserem q mude. É +/-assim... Eu to aguardando ansiosamente tb, mas pelo AUMENTO. \õ/ rs
Mil beijos.
eh...quem depende de salario minimo ta fudido mesmo...
ResponderExcluirnao sei se existe esse ditado mas, "em briga de gigantes quem sofrem as consequencias são os pequenos"...
ótimo blog, vc escreve muito bem...acessa meu blog lah depois..to te seguindo
http://deadlycurserenegade.blogspot.com/
Obrigado Kellerman!
ResponderExcluirVou dar uma conferida no seu blog também.